• SEMANA DE PROVEDORIA DE JUSTIÇA A NÍVEL DO PAÍS: GOVERNADORA PROVINCIAL SUZANA ABREU MANTÉM ENCONTRO DE CORTESIA COM A PROVEDORA DE JUSTIÇA FLORBELA ROCHA ARAÚJO


    A Governadora Provincial, Suzana Abreu, manteve na manhã desta Segunda-feira, 28 de Abril de 2025, no Governo local, um encontro de cortesia com a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, que se encontra na Província para orientar o acto de encerramento da Semana de Provedoria de Justiça a nível do país, a decorrer em Cabinda nesta Terça-feira, 29.04.2025.

    À saída do encontro com a Governadora, a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, disse avaliar positivamente o trabalho levado a cabo pela Provedoria de Justiça a nível do país, visto que há mais Províncias com esses serviços de Provedoria.

    A Semana de Provedoria de Justiça em Cabinda reserva visitas aos estabelecimentos prisionais, creches, unidades hospitalares, encontros com o Procurador Titular da Província, o Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Cabinda e cidadãos singulares.

    De salientar que a Provedoria de Justiça é uma entidade pública independente que defende os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a justiça e a legalidade da administração pública. A sua função principal é receber queixas, solicitar esclarecimentos, apreciar situações e emitir recomendações, sem poder decisório.

    GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE CABINDA