• JUSTIÇA JUVENIL | PROVÍNCIA PREPARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE JUSTIÇA JUVENIL


    A Província de Cabinda está a criar condições para a instalação de Salas de Justiça Juvenil, destinadas a promover um atendimento especializado aos menores em conflito com a lei, favorecendo a sua reeducação, reintegração social e protecção dos seus direitos.

    A Governadora Provincial, Suzana Abreu, reuniu-se, na Quinta-feira, 8 de Outubro, com a Comissão Instaladora, que apresentou o ponto de situação dos trabalhos realizados para a concretização do projecto na província.

    No encontro, Suzana Abreu orientou a Comissão a trabalhar, nesta primeira fase, nos Municípios de Cabinda, Ngoio e Liambo, com vista à identificação de instalações adequadas para o funcionamento deste importante serviço.

    A iniciativa visa reforçar a resposta da justiça às questões relacionadas com menores, promovendo soluções que privilegiem a responsabilização, a educação e a reintegração social.

    A Comissão Instaladora integra representantes da Presidência da Comarca de Cabinda, da Procuradoria-Geral da República, da Delegação da Justiça, da Provedoria de Justiça, entre outras instituições.

    GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE CABINDA