A decisão surge no âmbito do acompanhamento e monitorização da progressão de processos erosivos pelos governos provinciais, de que resultou na identificação de um total de dez ravinas em situação crítica.

A rápida progressão das ravinas, agravada pelas chuvas constantes e pelas condições geológicas dos solos, coloca em risco estradas nacionais, centros habitacionais e outras infra-estruturas.

Para mitigar estas situações, foi autorizada a contratação emergencial de empreitadas de obras públicas e serviços de fiscalização, com recurso ao Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE).

Na província de Cabinda será realizada a contenção e estabilização da ravina do Lombe II, situada no Bairro Amílcar Cabral. Os trabalhos estão avaliados em mais de 642 milhões de kwanzas, e custos de fiscalização estimados em mais de 22 milhões de kwanzas.

Ainda em Cabinda, será executada a contenção e estabilização da ravina no Simulambuco, nas proximidades da Padaria Kueissa, com um investimento superior a 227 milhões de kwanzas. A fiscalização desta empreitada orçará em mais de 11 milhões de kwanzas.

Na província do Cuanza Sul, os trabalhos incluem a estabilização da ravina 1, localizada junto ao Auditório Armando Fandamo Ndembo, com custos acima de 238 milhões de kwanzas, e fiscalização avaliada em mais de 14 milhões de kwanzas. Também será realizada a estabilização da ravina do Bairro Berlier, perto da Escola Primária, com um investimento de 134 milhões de kwanzas e fiscalização orçada em mais de oito milhões de kwanzas.

Para a província de Icolo e Bengo está prevista a contenção e estabilização da ravina na zona sul da Centralidade do Zango 8000, com um orçamento de quase cinco mil milhões de kwanzas, enquanto os serviços de fiscalização custarão mais de 149 milhões de kwanzas. Além disso, o mercado do Zango IV-A também será alvo de uma intervenção avaliada em mais de 444 milhões de kwanzas, com serviços de fiscalização estimados em 13 milhões de kwanzas.

Em Luanda, a ravina do Bairro Honga II será estabilizada com custos de mais de 2,2 mil milhões de kwanzas.  Os serviços de fiscalização estão acima dos 102 milhões de kwanzas.

Outra intervenção inclui a contenção e estabilização de ravinas na Avenida 21 de Janeiro, na capital do país (Luanda), e na EN 100, na zona da Barra do Kwanza, no Icolo e Bengo, com um orçamento superior a 536 milhões de kwanzas e fiscalização de quase 24 milhões de kwanzas.

Na província do Zaire será realizada a estabilização da ravina do Yingola, na sede do município de MBanza Kongo, com um custo global acima de 320 milhões de kwanzas e uma fiscalização avaliada em mais de 16 milhões de kwanzas.

Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação foi delegada a competência para aprovar, validar, celebrar e assinar os contratos.

O Ministério das Finanças tem a responsabilidade de garantir os recursos financeiros necessários à execução dos contratos. Além disso, o Despacho Presidencial autoriza a inclusão dos projectos no OGE/PIP.