Um seminário sobre "Direitos e Liberdades Fundamentais dos
Reclusos”, promovido pela Secretaria Provincial de Assuntos Políticos e
Institucionais, foi aberto quarta-feira, 22/5/2024, nas instalações da Cadeia
Civil de Cabinda, com uma palestra dirigida a cerca de 30 efectivos e pessoal
administrativo do Serviço Penitenciário.
O palestrante foi o chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça, Santos Araújo, que realçou "… a necessidade do respeito escrupuloso da dignidade da pessoa humana e dos direitos dos arguidos e reclusos”.
A importância de se assegurar a efectivação de tais direitos, foi sublinhada pelo secretário provincial de Assuntos Políticos e Institucionais, Estanislau Barros, na sua intervenção.
A actividade, que prossegue quinta-feira (23/5) na Penitenciária do Yabi, foi testemunhada pelo director provincial do Serviço Penitenciário, subcomissário prisional Gomes Pinto e pelo representante do Comité dos Direitos Humanos, Sérgio Luemba, entre outras entidades.