• CABINDA | CONSELHO DA PROVÍNCIA APROVA PROJECTOS SOCIAIS E NOVAS POSTURAS MUNICIPAIS


    O Conselho da Província de Cabinda, orientado pela Governadora Provincial Suzana Abreu, aprovou esta Quarta-feira, 11 de Junho de 2025, um pacote de medidas sociais e administrativas com impacto directo nas comunidades e no funcionamento dos Municípios.

    Durante a V Reunião Ordinária, realizada no Palácio do Governo, foi aprovado o Projecto de Massificação Desportiva nas Comunidades (MADEC), promovido pela Secretaria Provincial da Juventude e Desportos. A iniciativa prevê envolver mais de cinco mil jovens na prática regular de actividades desportivas, com implementação nos dez Municípios da Província, com o objectivo de promover o desporto como instrumento de inclusão social e desenvolvimento comunitário.

    No sector da Saúde, o Conselho da Província deu luz verde ao Projecto de Aceleração de Programas de Saúde Pública, que visa reforçar a resposta sanitária, com especial atenção à prevenção e combate a doenças como a malária, tuberculose e outras patologias que ainda afectam as populações da Província.

    Ainda no âmbito social, foi igualmente aprovado o Projecto “Município Amigo da Criança”, a ser implementado nos Municípios de Cabinda, Buco-Zau, Cacongo e Belize. O projecto tem como prioridade fortalecer o cumprimento rigoroso dos 11 Compromissos da Criança, promovendo políticas públicas voltadas para a protecção e bem-estar infantil.

    Além dos projectos sociais, o Conselho da Província aprovou também o reajuste das posturas e dos regulamentos das Contra-Ordenações nos Municípios de Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e Belize. Foram ainda aprovadas novas posturas e regulamentos municipais para as administrações municipais de Ngoio, Liambo, Tando-Zinze, Massabi, Necuto e Miconje, com o objectivo de reforçar a organização, a disciplina administrativa e a melhoria da governação local.

    A Governadora Provincial, Suzana Abreu sublinhou a importância da rápida execução dos projectos e das medidas aprovadas, destacando que devem gerar benefícios concretos e visíveis na vida dos cidadãos da Província.

    GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE CABINDA