Trinta e sete comerciantes,
empreendedores e membros de cooperativas na comuna de Tando-Zinze, município de
Cabinda, foram esclarecidos sobre a Lei n. 7/04, de 15 de Outubro, "Lei de
Bases da Protecção Social”, através de uma palestra promovida quarta-feira,
24/01, pelos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Segurança Social
(INSS), afectos à Secretaria Provincial da Administração Pública, Trabalho e
Segurança Social.
Em particular, foi dado enfoque à protecção obrigatória dos trabalhadores por conta de outrem, em actividade económica geradora de baixo rendimento, para que no futuro estes possam beneficiar das suas pensões.
O acto contou com as presenças do vice-governador para o Sector Económico, Macário Lembe, secretária provincial da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, administradora comunal de Tando-Zinze e técnicos do INSS em Cabinda.