Um seminário para apresentação das regras de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024, visando adequar e melhorar a qualidade da despesa a todos os níveis, teve lugar terça-feira, 20/02, no Liceu de Cabinda, promovido pela Delegação Provincial de Finanças de Cabinda.

A partilha de conhecimentos sobre a matéria juntou os gestores e executores das Unidades Orçamentais dos Órgãos da Administração Local do Estado, abarcando igualmente temas como a Contratação Pública, Execução de Projectos de Investimentos Públicos, Execução Patrimonial e a Prestação de Contas, com espaço para perguntas e respostas.

No seu discurso de abertura, a governadora provincial de Cabinda, Mara Quiosa, salientou que "...  a melhoria da qualidade da despesa orçamental é uma contínua preocupação do Executivo. Por esta razão são organizados estes seminários, de partilha de informação específica e técnica da legislação sobre essa matéria, para dotar todos os gestores de capacidade necessária para que sejam atingidos os níveis desejados. Os gestores aqui presentes, têm a oportunidade de absorver conhecimento que possibilite uma execução orçamental mais eficiente", adiantou.

Por seu turno, o delegado provincial de Finanças de Cabinda, Daniel Conde, sublinhou que "... as referidas regras surgem para reforçar a implementação do processo de desconcentração de competências, de modo a garantir maior fluidez no tratamento das questões orçamentais, que permitam a melhoria e mais eficaz execução da despesa pública, aprimorando, deste modo, a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, para corresponder às suas necessidades”.