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SOCIEDADE
20 Fevereiro de 2024

CABINDA: DIVULGAÇÃO DA PROTECÇÃO SOCIAL OBRIGATÓRIA

Membros de cooperativas, empreendedores, comerciantes e  vendedores ambulantes, na comuna de Malembo, município de Cabinda, foram esclarecidos sobre a lei n.º 07/04, de 15 de Outubro, "Lei de Base da Protecção Social Obrigatória”, em palestra realizada terça-feira, 20/02, pelos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), tutelados pela Secretaria Provincial da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

O maior enfoque, foi dado ao tema da "Protecção social obrigatória, dos trabalhadores por conta de outrem, em actividades económicas geradoras de baixo rendimento”.

O acto foi orientado pelo vice-governador para o Sector Económico, Macário Lembe, em representação da governadora provincial de Cabinda, que considerou serem  necessárias mais acções similares, para melhor esclarecimento da população, sobre os seus direitos sociais.

Presentes na actividade, a secretária provincial da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, o administrador comunal de Malembo e técnicos do INSS-Cabinda.



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